Comissão aprova projeto que isenta de impostos produtos de tecnologia assistiva
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede isenção tributária para produtos de tecnologia assistiva destinados à pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Clarissa Tércio (PP-PE), para o Projeto de Lei 492/20, do ex-deputado Geninho
Deixe um comentário