Entender a base de cálculo do Simples Nacional é crucial para as micro e pequenas empresas optantes por esse regime tributário. Muitos empreendedores têm dúvidas sobre quais valores podem ser excluídos do cálculo dos impostos a serem pagos. Uma questão comum é se despesas e custos do processo produtivo ou na prestação do serviço podem ser deduzidos. A reposta é não.
O Simpls Nacional calcula os tributos com base na receita bruta da empresa, e não no lucro. Isso significa que, independentemente dos custos e despesas que a empresa tenha, o valor sobre o qual os impostos são calculados não será afetado por esses gastos. Apenas as vendas que foram canceladas e os descontos incondicionais concedidos podem ser abatidos da receita bruta.
Por isso, é essencial que os gestores mantenham um controle rigoroso sobre suas receitas e assegurem-se de que todos os descontos concedidos estejam bem documentados para garantir a correta exclusão na base de cálculo do tributo. Essa é uma questão fundamental para evitar o pagamento de impostos sobre valores que efetivamente não representam uma receita para a empresa.