O Simples Nacional é um regime tributário destinado a simplificar a arrecadação de impostos para micro e pequenas empresas no Brasil. Uma dúvida comum entre os empresários é a tributação de verbas de patrocínio sob este regime. No contexto do Simples Nacional, as verbas de patrocínio são consideradas como receita bruta e, portanto, são tributáveis.
De acordo com a legislação, qualquer prestação de serviços, incluindo a divulgação de marca, é considerada receita bruta. Isso significa que quando uma empresa recebe um patrocínio associado à promoção ou publicidade, essa verba é sujeita à tributação. Por exemplo, se uma companhia teatral recebe R$40 mil para divulgar uma marca durante suas apresentações, esse montante é considerado receita bruta e deve ser incluído no cálculo dos impostos do Simples Nacional.
É vital que os empresários estejam cientes dessa tributação, para evitar surpresas na hora de declarar seus impostos e para planejar adequadamente a gestão financeira do negócio. Dessa forma, é possível maximizar o aproveitamento dos benefícios do Simples Nacional, mantendo-se em conformidade com as obrigações tributárias.