Últimos Artigos
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Financiamentos e o Simples Nacional
A gestão financeira de uma empresa inclui várias nuances que interferem diretamente na carga tributária a ser paga, especialmente no regime do Simples Nacional. Uma questão comum diz respeito ao tratamento de vendas a prazo que incluem financiamentos. Como esses financiamentos impactam o cálculo do Simples Nacional? De acordo com a legislação vigente, especificamente conforme…
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Atualização na Restituição do Simples
Muitos empresários que utilizam o regime do Simples Nacional podem enfrentar situações de pagamento a maior ou indevido. Nesses casos, é possível solicitar a restituição desses valores. No entanto, uma dúvida comum é se o valor a ser restituído é atualizado e, se sim, como essa atualização é calculada. Sim, o valor a ser restituído…
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Juros em Vendas a Prazo e o Simples Nacional
Uma dúvida comum entre os empresários que optam pelo Simples Nacional é se os juros recebidos por atrasos em pagamentos de vendas a prazo devem ser incluídos na base de cálculo desse regime tributário. A resposta é não. De acordo com a legislação vigente, especificamente no art. 2º, § 5º, inciso II, da Resolução CGSN…
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Prazo para Solicitar Restituição
A regra é clara quando se trata de solicitar a restituição de valores pagos a mais no regime do Simples Nacional: você possui um prazo de 5 anos para fazer essa solicitação. Esse prazo é contado a partir da data em que o pagamento foi efetuado, e não solicitar a restituição dentro deste período pode…
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Restituição no Simples Nacional: Detalhes
Para os microempreendedores individuais (MEI) e empresas optantes pelo Simples Nacional que necessitam solicitar uma restituição, o processo requer a inclusão de informações bancárias específicas através do aplicativo Pedido Eletrônico de Restituição. Mas, quais detalhes são essenciais para essa operação? Informar a conta bancária é obrigatório para a solicitação de restituição. A boa notícia é…
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Venda de Bens do Ativo e Simples Nacional
A venda de itens pertencentes ao ativo imobilizado de uma empresa é uma operação que gera muitas dúvidas, especialmente quando se trata de empresas optantes pelo Simples Nacional. No entanto, é importante entender que as regras para essas vendas são bastante específicas. Não, a venda de bens do ativo imobilizado não integra a base de…
