Artigos Tributários

  • Reforma Tributaria

    Impactos da Reforma Tributária na Educação

    A Lei Complementar nº 214 introduziu mudanças significativas no contexto tributário brasileiro, detalhando diferentes aspectos que afetam diretamente o setor de serviços, incluindo a área educacional. Nesse cenário, uma das alterações mais notáveis foi a redução em 60% das alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)…

  • Descomplicando o Simples Nacional

    Entendendo Isenções de ICMS no Simples Nacional

    O regime do Simples Nacional oferece diversas vantagens para micro e pequenas empresas (ME e EPP), incluindo tratamento diferenciado no que diz respeito a isenções de ICMS. Porém, é importante que os empresários entendam que nem todas as isenções de ICMS disponíveis para empresas em geral se aplicam às ME e EPP optantes pelo Simples…

  • Reforma Tributaria

    Impacto da Redução de 60% no IBS e CBS

    A recente aprovação da Lei Complementar nº 214/2025 trouxe significativas mudanças na tributação brasileira, destacando-se a redução em 60% das alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para diversos setores. Este artigo visa esclarecer o impacto dessa diminuição para contadores e empreendedores, focando em como essa…

  • Descomplicando o Simples Nacional

    Isenções para ME e EPP no Simples Nacional

    O Simples Nacional representa uma simplificação de obrições tributárias para micro e pequenas empresas (ME e EPP). Uma vantagem interessante são as potenciais isenções e reduções de tributos que podem ser concedidas pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. Essas medidas são cruciais para o alívio financeiro e podem representar uma importante estratégia para o crescimento…

  • Reforma Tributaria

    Impacto da Redução de 30% no IBS e CBS para Profissionais

    A Lei Complementar nº 214, sancionada em janeiro de 2025, trouxe diversas mudanças para o ambiente tributário brasileiro, incluindo uma significativa redução nas alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Essa redução, de 30%, aplica-se especificamente à prestação de serviços por profissionais de diversas áreas que…

  • Descomplicando o Simples Nacional

    Entendendo o Limite de Receita no Simples Nacional

    O regime de tributação do Simples Nacional apresenta facilidades e simplificações para micro e pequenas empresas, mas é essencial entender como o limite de receita influencia sua aplicação, especialmente para negócios em início de atividade ou que exercem múltiplas atividades. Empresas no primeiro ano de operação devem calcular o limite proporcional de receita. Por exemplo,…