O Simples Nacional oferece diversas facilidades para micro e pequenos empresários, incluindo opções de parcelamento de débitos tributários. No entanto, surgem dúvidas sobre a possibilidade de desistência de um parcelamento já solicitado. É possível, sim, desistir de um parcelamento no regime do Simples Nacional, tanto antes quanto após a validação do mesmo.
Por meio do Portal do Simples Nacional, você pode acessar a funcionalidade ‘Parcelamento – Simples Nacional > Desistência do Parcelamento’. Esta opção permite ao contribuinte cancelar o parcelamento, seja ele já validado (após o pagamento da primeira parcela) ou ainda não validado (antes do pagamento da primeira parcela).
É importante destacar que, após a desistência de um parcelamento, os micro e pequenos empresários podem questionar sobre a possibilidade de realizar um novo pedido de parcelamento. A resposta é afirmativa, mas é crucial verificar as condições e regras atualizadas no Portal do Simples Nacional para entender completamente os procedimentos e requisitos para um novo parcelamento.
Em suma, a flexibilidade do Simples Nacional também se estende à gestão de dívidas tributárias, permitindo desistências e novos parcelamentos conforme a necessidade do empresário. Contudo, é sempre recomendável consultar um contador para orientações específicas e evitar contratempos fiscais.