cancelamento

  • Descomplicando o MEI

    Cancelamento Restituição no Simples

    O processo de restituição de tributos pode ser um tanto complexo, especialmente para os empresários acostumados com as peculiaridades do Simples Nacional. Uma das perguntas mais frequentes nesse contexto é sobre a possibilidade de cancelar um pedido de restituição uma vez que ele já tenha sido feito eletronicamente. A resposta curta é: sim, é possível,…

  • Descomplicando o Simples Nacional

    Cancelamento e Exclusão no Simples Nacional

    O Simples Nacional é um regime tributário simplificado destinado às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). Uma vez que uma empresa faz a opção por este regime, ela deve entender que essa escolha é caracterizada por ter um aspecto irretratável para o ano-calendário em curso. Isso significa que, após a adesão, as empresas…