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Entendendo a Base de Cálculo das Novas Taxas
A recente Reforma Tributária, consolidada pela Lei Complementar nº 214 de 2025, apresenta mudanças significativas na estrutura de cálculo dos impostos sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Um dos aspectos centrais é a definição e aplicação das bases de cálculo desses tributos, que são cruciais para garantir equidade e…
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Entendendo o Local das Operações na Reforma Tributária
A nova Lei Complementar nº 214, sancionada em janeiro de 2025, trouxe mudanças significativas sobre como e onde os impostos devem ser recolhidos em diversas operações. A Seção IV da lei destaca o ‘Local da Operação’, um ponto chave para entender o impacto dessas alterações tributárias. Vamos explorar os principais aspectos para diferentes tipos de…
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Fato Gerador no IBS e CBS: Entenda
A reforma tributária recente, especificamente na Lei Complementar nº 214 de 2025, trouxe importantes esclarecimentos sobre o momento de ocorrência do fato gerador para os tributos IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). Segundo o Artigo 10 desta lei, o fato gerador desses tributos ocorre no momento do fornecimento…
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Conheça as Imunidades da Nova Reforma Tributária
A recente aprovação da Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, trouxe significativas alterações no sistema tributário brasileiro, especialmente em relação às imunidades de certas entidades e atividades frente aos Impostos sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Este artigo detalha quem são os beneficiados pelas imunidades…
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Entenda a Nova Incidência de IBS e CBS
A recente Reforma Tributária, especificamente através da Lei Complementar nº 214, trouxe mudanças significativas no que tange à incidência dos impostos sobre bens e serviços, conhecidos como IBS e CBS. Compreender essas mudanças é fundamental para todos os contribuintes, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, que realizam operações onerosas com bens ou serviços. Segundo o…
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Entendendo a Incidência do IBS e CBS
A reforma tributária introduziu mudanças significativas na maneira como as operações com bens e serviços são tributadas no Brasil. Com a promulgação da Lei Complementar Nº 214, de 16 de janeiro de 2025, foram estabelecidas novas regras para a incidência do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS),…
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Entenda a Nova Reforma Tributária de 2025
A recente sanção da Lei Complementar nº 214, datada de 16 de janeiro de 2025, trouxe mudanças significativas no sistema tributário brasileiro, introduzindo dois importantes tributos: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS). Esses tributos têm como objetivo simplificar a estrutura tributária e aumentar a eficiência…
