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Benefícios Fiscais para Deficientes e Taxistas
A Reforma Tributária de 2025, especificamente a Lei Complementar nº 214, traz significativas mudanças nas alíquotas de impostos sobre a compra de automóveis por pessoas com deficiência e motoristas profissionais. Este artigo detalha as implicações dessas mudanças para esses grupos específicos, ajudando contadores e empresários a entenderem os benefícios e requisitos envolvidos. Conforme o Artigo…
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Isenção de IBS e CBS para Setor Agrícola
A recente Reforma Tributária, implementada pela Lei Complementar nº 214 de janeiro de 2025, trouxe significativas mudanças para diversos setores, incluindo o agrícola. Uma das alterações mais relevantes é a isenção total das alíquotas de IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) sobre certos produtos hortícolas, frutas e ovos,…
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Isenção Tributária para Produtos Menstruais
A recente Reforma Tributária introduzida pela Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, trouxe uma série de alterações significativas no sistema tributário brasileiro. Uma dessas mudanças, que promete impactar positivamente a vida de muitas mulheres, é a isenção de impostos para produtos relativos à saúde menstrual. De acordo com o Artigo 147…
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Isenção de IBS e CBS Para Medicamentos
A recente Reforma Tributária, implementada pela Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, trouxe mudanças significativas no que tange à tributação sobre medicamentos. A Lei estabelece que as alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) são reduzidas a zero para uma lista específica…
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Isenção de IBS e CBS para Dispositivos de Acessibilidade
A Reforma Tributária de 2025, com a implementação da Lei Complementar nº 214, introduziu uma série de mudanças significativas no sistema tributário brasileiro, entre elas, destaca-se a isenção das alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para dispositivos de acessibilidade destinados a pessoas com deficiência, conforme…
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Isenções do IBS e CBS para Dispositivos Médicos
A recente Reforma Tributária, regulamentada pela Lei Complementar nº 214/2025, introduziu mudanças significativas no que tange à tributação de dispositivos médicos. Essencialmente, o artigo 144 da nova legislação estabelece a redução a zero das alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para certos dispositivos médicos. Essa…
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Impactos da Alíquota Zero no IBS e CBS
A Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, trouxe mudanças significativas no âmbito tributário brasileiro, especialmente com a redução a zero das alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Esta medida impacta diretamente diversos setores, proporcionando benefícios fiscais importantes para entidades e indivíduos…
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Benefícios Fiscais para o Setor Esportivo em 2025
A recente Reforma Tributária representada pela Lei Complementar nº 214/2025 trouxe medidas significativas que impactam o setor desportivo brasileiro. Em particular, a Seção XIII da lei aborda os incentivos fiscais destinados às atividades desportivas, uma mudança que promete revitalizar o setor e apoiar sua sustentabilidade econômica. De acordo com o Artigo 141, foi estabelecida a…
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Redução Tributária para Serviços de Comunicação Pública
A Lei Complementar nº 214 de 2025 trouxe mudanças significativas na tributação de serviços direcionados à comunicação institucional, com especial foco em entidades governamentais. De acordo com o Artigo 140 desta nova legislação, há uma redução de 60% nas alíquotas do IBS e da CBS para determinados serviços fornecidos à administração pública direta, autarquias e…
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Benefícios Fiscais para Produções Culturais Brasileiras
A nova Reforma Tributária, instituída pela Lei Complementar nº 214 de 16 de janeiro de 2025, traz importantes mudanças no cenário fiscal brasileiro, especialmente para o setor de produções artísticas e culturais. Um dos destaques é a considerável redução tributária prevista na Seção XI dedicada exclusivamente às Produções Nacionais Artísticas, Culturais, de Eventos, Jornalísticas e…
