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DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS: Novo Regime Tributário
A nova Reforma Tributária, introduzida pela Lei Complementar nº 214, trouxe mudanças significativas para as sociedades cooperativas, propondo um regime específico para o IBS e a CBS. Este artigo explora as implicações e oportunidades desse regime, destacando suas características fundamentais e os impactos diretos para as cooperativas e seus associados. Conforme o Art. 271, as…
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Disposições Finais: Impacto na Construção Civil
A Reforma Tributária de 2025, especialmente em suas disposições finais, traz consideráveis mudanças para o setor de construção civil. O Artigo 265 estabelece a obrigatoriedade da inscrição de bens imóveis urbanos e rurais no CIB, uma parte integrante do Sinter. Isso significa que todos os documentos relativos a obras devem incluir esse cadastro, promovendo maior…
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Impactos da Sujeição Passiva na Reforma Tributária
A Reforma Tributária, através da Lei Complementar nº 214 de 2025, estabeleceu mudanças significativas na sujeição passiva em operações envolvendo bens imóveis. Os contribuintes precisam se atentar às novas responsabilidades fiscais, sobretudo com relação aos direitos e obrigações decorrentes dessas operações. O Art. 263 define claramente os contribuintes das operações de alienação, cessão, locação e…
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Incorporação Imobiliária e o Parcelamento de Solo
A Reforma Tributária introduzida pela Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, trouxe mudanças significativas para o setor da incorporação imobiliária e do parcelamento de solo. Com o novo arcabouço, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) incidem diretamente sobre a alienação das unidades…
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Impacto da Redução de Alíquotas no IBS e CBS
A Reforma Tributária, através da Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, introduziu significativas alterações nas alíquotas de tributos essenciais como o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e o CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). Essas mudanças visam simplificar o sistema tributário e reduzir a carga fiscal sobre operações estratégicas. De…
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Redutores Sociais em Vendas e Locação de Imóveis
A recente reforma tributária, por meio da Lei Complementar nº 214, introduziu importantes mudanças nas alíquotas tributárias sob o regime do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). Um dos aspectos mais notáveis é a introdução do redutor social, que busca incentivar a transação de imóveis residenciais novos e…
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Entendendo o Redutor de Ajuste para Imóveis
A recente Reforma Tributária, detalhada na Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, introduziu importantes mudanças na forma de tributar transações imobiliárias. A partir de 1º de janeiro de 2027, cada imóvel de propriedade de contribuintes no regime regular do IBS e da CBS terá associado a ele um valor de redutor…
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Como Calcular a Base do IBS e da CBS
A Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, traz importantes mudanças na forma de cálculo dos impostos IBS e CBS, específicos para operações imobiliárias. Neste artigo, vamos detalhar as disposições gerais da base de cálculo desses tributos, conforme os artigos 255 e 256 da nova legislação. De acordo com o Artigo 255,…
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Momento do Fato Gerador na Reforma Tributária
A Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, trouxe importantes mudanças na forma como se compreende o momento da ocorrência do fato gerador para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), principalmente no contexto das transações imobiliárias. De acordo com o artigo 254 da…
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Tributação de Bens Imóveis na Reforma 2025
A Reforma Tributária estabelecida pela Lei Complementar nº 214, de 2025, trouxe mudanças significativas na tributação de operações com bens imóveis. Este artigo aborda como essas modificações impactam contadores e empreendedores que lidam com ativos imobiliários. Conforme o Art. 251, operações realizadas por contribuintes no regime regular de IBS e CBS estão sujeitas a um…
