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Impactos da LC 214/2025 sobre FGTS e Fundos
A introdução da Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, teve efeitos significativos sobre diversas áreas da economia, incluindo as operações relacionadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e outros fundos garantidores e executores de políticas públicas. Neste artigo, exploraremos as principais mudanças e como elas podem afetar contabilidades…
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Impactos da LC 214 nos Fundos de Investimento
A Lei Complementar nº 214, de 2025, introduziu mudanças significativas na tributação de fundos de investimento, com impactos diretos na gestão e administração de recursos. Este artigo detalha as principais alterações e como elas afetam contadores e gestores financeiros. Conforme o art. 207, a administração de recursos em fundos de investimento está agora sujeita às…
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Impactos na Administração de Consórcios pela LC 214
A recente Reforma Tributária, estabelecida pela Lei Complementar nº 214 de 2025, trouxe mudanças significativas na administração de consórcios, afetando diretamente contadores e administradoras desse segmento. Este artigo discute essas alterações e o impacto prático para os envolvidos. Com a nova legislação, as receitas decorrentes de contratos de participação em consórcios agora incluem todas as…
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Implicações Tributárias na Lei de Arrendamento Mercantil
Com a promulgação da Lei Complementar nº 214 em janeiro de 2025, várias alterações foram implementadas no cenário tributário brasileiro, afetando diferentes setores, incluindo o de arrendamento mercantil. Este artigo dissecará as principais mudanças introduzidas por essa legislação para contadores e empreendedores que atuam nesse segmento. O arrendamento mercantil, em suas modalidades operacional e financeiro,…
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Impactos da Seção III na Reforma Tributária 2025
A Lei Complementar nº 214/2025 trouxe mudanças significativas na tributação de operações financeiras diversas, detalhadas na Seção III. Este artigo tem como objetivo elucidar como tais mudanças afetam os envolvidos em operações de crédito, câmbio, títulos, valores mobiliários, securitização e faturização (factoring). Primeiramente, a reforma redefine a base de cálculo para operações financeiras, onde as…
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Impactos da Reforma em Serviços Financeiros
A Reforma Tributária de 2025 trouxe significativas mudanças para diversos setores, incluindo os serviços financeiros. A Lei Complementar nº 214/2025 estabeleceu novas bases de cálculo e alíquotas para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que são especialmente relevantes para contadores e empreendedores do setor financeiro.…
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Impactos da LC 214/25 nos Serviços Financeiros
A recente Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, trouxe mudanças significativas para o setor de serviços financeiros. Essas alterações, especificamente listadas nos artigos 181 a 184 do Capítulo II, estabelecem um regime tributário especial para diversas operações financeiras. As atividades cobertas por este regime específico incluem, entre outras, operações de crédito,…
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Regimes Específicos de IBS e CBS para Combustíveis
Com a implementação da Lei Complementar nº 214, que reestrutura o sistema tributário brasileiro, um detalhe significativo diz respeito aos regimes específicos aplicados sobre a tributação dos combustíveis por meio do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). Para contadores e empreendedores do setor de combustíveis, é crucial…
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Novos Regimes de Tributação para Combustíveis
A Lei Complementar nº 214 de 2025 trouxe mudanças significativas na tributação sobre combustíveis, unificando e simplificando o processo através do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). Esta medida afeta diretamente os setores de distribuição e venda de combustíveis, que devem se atentar às novas normas tributárias…
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Créditos Presumidos em Revendas de Bens Usados
A Reforma Tributária introduzida pela Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, trouxe importantes alterações na forma como os bens móveis usados, adquiridos de pessoas físicas que não são contribuintes, são tratados sob a ótica dos tributos IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). Essas mudanças…
