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Cálculo do Simples Nacional para Novos Negócios
Quando uma empresa recém-criada opta pelo Simples Nacional, ela se depara com um modo específico de calcular seus tributos devido ao curto histórico de receita. O Simples Nacional é um regime tributário destinado a simplificar a arrecadação de tributos para micro e pequenas empresas (MPE), porém o cálculo inicial requer atenção especial aos detalhes. Para…
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Entendendo os Anexos do Simples Nacional
O regime do Simples Nacional, criado pela Lei Complementar nº 123 de 2006, simplifica a tributação para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). A classificação das atividades empresariais e a correspondente tributação são organizadas em Anexos, cada um com suas particularidades. Entender em qual Anexo sua atividade se enquadra é crucial para o…
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Tributação de Agências de Turismo no Simples
Entender a tributação de agências de turismo no Simples Nacional é essencial para os empresários do setor que se enquadram nesse regime tributário simplificado. O modo como essas atividades são tributadas varia conforme a natureza da operação realizada pela agência. Quando a agência de turismo atua apenas como intermediária em serviços turísticos que são prestados…
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Desenquadramento do MEI e Simples Nacional
O desenquadramento do Simei (MEI) e sua relação com o Simples Nacional frequentemente geram dúvidas entre empreendedores. É fundamental entender que não necessariamente o desenquadramento do Simei resulta na exclusão do Simples Nacional, exceto em casos específicos onde há vedações a este regime. Tomemos alguns exemplos para esclarecer: se um Microempreendedor Individual (MEI) decide voluntariamente…
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Tributação de Royalties no Simples Nacional
A tributação dos royalties é uma área que gera dúvidas entre os empreendedores que optam pelo Simples Nacional. Entender como estes rendimentos são tributados pode ajudar a empresa a planejar melhor suas finanças e obrigações fiscais. Royalties, aluguéis e outras receitas provenientes da cessão de direito de uso ou gozo de bens são considerados como…
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Troca de Mercadorias e o Simples Nacional
A troca de mercadorias entre empresas, conhecida também como escambo, é uma prática comercial antiga que ainda é utilizada hoje em dia para a realização de negócios sem uma transação monetária direta. No contexto do Simples Nacional, muitas empresas têm dúvidas sobre como essa prática se enquadra na legislação tributária vigente. É importante destacar que,…
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Tributação de Remessas pelo Simples Nacional
Entender a tributação no Simples Nacional pode ser desafiador, especialmente quando se trata de remessas de mercadorias em situações específicas como amostras grátis, bonificações, doações ou brindes. Muitas empresas têm dúvidas sobre a necessidade de tributar ou não essas remessas. De acordo com a legislação vigente, não é necessário incluir no cálculo do Simples Nacional…
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Tributação de Patrocínios no Simples
O Simples Nacional é um regime tributário destinado a simplificar a arrecadação de impostos para micro e pequenas empresas no Brasil. Uma dúvida comum entre os empresários é a tributação de verbas de patrocínio sob este regime. No contexto do Simples Nacional, as verbas de patrocínio são consideradas como receita bruta e, portanto, são tributáveis.…
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Base de Cálculo do Simples Nacional
Entender a base de cálculo do Simples Nacional é crucial para as micro e pequenas empresas optantes por esse regime tributário. Muitos empreendedores têm dúvidas sobre quais valores podem ser excluídos do cálculo dos impostos a serem pagos. Uma questão comum é se despesas e custos do processo produtivo ou na prestação do serviço podem…
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Descontos Incondicionais no Simples Nacional
Os descontos incondicionais desempenham um papel significativo na dinâmica fiscal das empresas optantes pelo Simples Nacional. Esses descontos são quantias deduzidas do preço original de produtos ou serviços, que são aplicados diretamente na emissão da nota fiscal ou fatura de serviços, sem a necessidade de qualquer evento ou condição posterior. Qual é a importância desses…
