-
Entendendo Imunidades no Simples Nacional
O regime Simples Nacional é conhecido por simplificar o pagamento de tributos para micro e pequenas empresas. Entretanto, há situações especiais como as receitas com imunidade tributária, que necessitam de um tratamento diferenciado dentro deste regime. A imunidade tributária refere-se a certos tipos de receitas que, por disposições constitucionais ou legais, são isentas do pagamento…
-
Entendendo as Imunidades no Simples Nacional
O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido aplicável às microempresas e empresas de pequeno porte. Embora seja conhecido por reunir diversos tributos em uma única guia de pagamento, existem situações específicas em que imunidades tributárias são aplicadas, mesmo dentro desse regime, e é fundamental que empresários e contadores estejam cientes dessas…
-
Entenda a Substituição Tributária no Simples Nacional
O Simples Nacional oferece um regime tributário simplificado especialmente criado para micro e pequenas empresas (MPEs), mas é essencial entender como operam certos aspectos específicos como a substituição tributária do ICMS dentro desse regime. Vamos destrinchar este tema para facilitar a gestão fiscal do seu negócio. Quando uma empresa optante pelo Simples Nacional atua como…
-
ICMS no Simples Nacional: Quando Pagar à Parte
O Simples Nacional simplifica a tributação para micro e pequenas empresas, mas há situações específicas onde o ICMS deve ser recolhido separadamente. Este artigo explica essas situações para ajudar empresários a se manterem em conformidade com a legislação. Substituição Tributária e Antecipação: Até 31/12/2015, o ICMS devido em operações sujeitas ao regime de substituição tributária…
-
Tributação do ISS no Simples Nacional
O regime do Simples Nacional simplifica a arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP). No entanto, quando se trata da tributação do Imposto Sobre Serviços (ISS) em serviços específicos que estão sujeitos à retenção na fonte ou substituição tributária, há detalhes importantes que precisam ser observados. Empresas…
-
ICMS e Substituição Tributária no Simples Nacional
O regime Simples Nacional simplifica a tributação para micro e pequenas empresas, mas como se integram as regras de substituição tributária para o ICMS nesse contexto? Esclarecer essa questão é fundamental para evitar erros que possam gerar multas e complicações fiscais para o negócio. Em resumo, para uma empresa optante pelo Simples Nacional, o ICMS…
-
Créditos e Incentivos no Simples Nacional
Compreender as regras sobre créditos tributários e incentivos fiscais no contexto do Simples Nacional é crucial para micro e pequenos empresários, bem como para contadores. O regime simplificado do Simples Nacional traz particularidades importantes que afetam a gestão fiscal das empresas enquadradas. Créditos Tributários: As empresas enquadradas no Simples Nacional não podem apropriar ou transferir…
-
Apuração no Simples Nacional com Tributação Monofásica
O Simples Nacional oferece um regime tributário simplificado para micro e pequenas empresas, mas quando se trata da comercialização de produtos sujeitos à tributação monofásica, há especificidades importantes a serem observadas. Neste artigo, elucidaremos como se deve apurar o valor devido mensalmente considerando esse cenário específico. Empresas que operam com produtos sujeitos à tributação monofásica,…
-
Apuração no Simples Nacional com Tributação Monofásica
O regime do Simples Nacional simplifica a tributação para micro e pequenas empresas, mas existem especificidades que devem ser observadas ao lidar com produtos sujeitos à tributação monofásica, como os decorrentes de importação ou industrialização. Quando se trata de produtos com tributação monofásica, a empresa deve separar a receita proveniente dessas vendas e aplicar sobre…
-
Entendendo a Tributação Monofásica no Simples
O regime Simples Nacional oferece diversas facilidades para micro e pequenas empresas (MPEs), mas o tratamento de receitas sujeitas a regimes tributários especiais, como a substituição tributária ou a tributação monofásica de PIS/Pasep e Cofins, requer atenção especial. Compreender como segregar e declarar essas receitas é essencial para garantir a correta aplicação dos benefícios fiscais…
