A Emenda Constitucional nº 132/2023, que institui a reforma tributária no Brasil, traz uma mudança significativa no sistema fiscal do país, com impactos  leia mais na fonte

Com o objetivo de simplificar e uniformizar o modelo tributário, a Emenda Constitucional nº 33/2001 introduziu a possibilidade de incidência única do ICMS  leia mais na fonte

Operações de reorganização de atividades dentro de grupos econômicos, como o drop down, têm gerado um número crescente de consultas em escritórios de  leia mais na fonte

É de conhecimento de todos que militam no direito tributário que o STJ, através do REsp 1.517.492, do ano de 2017, afastou a incidência do IRPJ e da CSLL  leia mais na fonte

*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Direito Empresarial 2024, lançado na última semana, na Fiesp. A versão impressa está à venda na Livraria  leia mais na fonte

O gradativo andamento da reforma tributária no país iniciado a partir da promulgação da Emenda Constitucional 132/23 traz consigo embates e dúvidas que  leia mais na fonte

Há um assunto que preocupa os operadores do direito envolvidos em litígios que buscam a repetição do indébito tributário e sobre o qual foram lançadas  leia mais na fonte

O fato gerador do Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre leasing financeiro ocorre na sede da instituição arrendadora, e não no local onde o serviço é  leia mais na fonte

A Zenão de Eleia é constantemente atribuído o predicado de filósofo pré-socrático dos paradoxos, especialmente por sua forma de contrapor as teorias com  leia mais na fonte

A reforma tributária já gerou (e continua gerando) múltiplos debates nos mais diversos setores da sociedade brasileira. Este artigo preocupa-se em  leia mais na fonte