demarest.com.br
-
Reforma Tributária: especialistas apontam questões sensíveis e que podem gerar conflitos
A promulgação da reforma tributária pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva marca um momento histórico após décadas de debate no Congresso Nacional. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que busca reformular o sistema tributário brasileiro, traz mudanças significativas na cobrança de impostos sobre consumo. No entanto, a sanção veio acompanhada de vetos que […] leia mais na fonte
Fonte:demarest.com.br -
Boletim Tributário, Previdenciário e Aduaneiro – Dezembro 2024
O Demarest tem o prazer de compartilhar o seu Boletim Tributário, Previdenciário e Aduaneiro, trazendo as novidades jurisprudenciais, bem como as oportunidades e os alertas tributários decorrentes das últimas alterações normativas. Boa leitura! TRIBUNAIS SUPERIORES Superior Tribunal Federal (“STF”) STF suspende monocraticamente lei do Mato Grosso que restringe incentivo a políticas sustentáveis O ministro […] leia mais na fonte
Fonte:demarest.com.br