Fiscalização apontou a existência de superfaturamento na operação ‘back to back’ realizada pelas empresas envolvidas […]  leia mais na fonte

Reforma tributária ganha terreno ao afastar a responsabilização pelo mero pertencimento a um grupo econômico […]  leia mais na fonte

Auditores fiscais não tem competência, critérios e conhecimentos suficientes para exercer ônus da prova […]  leia mais na fonte

Colegiado do Carf entendeu que, a partir da classificação fiscal incorreta, não é possível aplicar o ADN 12/97 […]  leia mais na fonte

Norma nos ensina que os atos normativos da Receita não podem mais ser formulados no bastidores; é preciso mais publicidade e análise de impacto […]  leia mais na fonte

É fundamental a interação entre os instrumentos de harmonização dos contenciosos administrativos do IVA-dual e o sistema de precedentes […]  leia mais na fonte

Para colegiado, documentos de autorização emitidos pela Ericsson no exterior deveriam ter sido juntados no processo para confirmar que houve a transferência de tecnologia […]  leia mais na fonte

Reforma Tributária busca simplicidade, justiça e cooperação fiscal, promovendo eficiência e confiança mútua no Brasil […]  leia mais na fonte

Entenda a importância dos incentivos da ZFM estabelecidos pela Lei Complementar 214/2025 […]  leia mais na fonte

Colegiado do Carf entendeu que o pagamento estava diretamente relacionado à atividade da empresa e, por isso, seria dedutível […]  leia mais na fonte