Tema é objeto de audiência pública na segunda-feira. Outros semelhantes já foram debatidos no Supremo Tribunal Federal  leia mais na fonte

Com 11 minutos da previsão de abertura da CCJ, o presidente em exercício cancelou a reunião sob o argumento de falta de quórum  leia mais na fonte

Relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) também inclui plataformas digitais no split payment  leia mais na fonte

Parlamento é chamado mais uma vez para combater gastos supérfluos, mas não para destruir a instituição da Justiça  leia mais na fonte

Para ministros, mudança legislativa resultou na modernização do instituto e alinhamento com o modelo internacional  leia mais na fonte

Maioria dos ministros seguiu o voto do relator, Barroso, que não vê questão constitucional a ser analisada  leia mais na fonte

IA propõe política fiscal ideal, mas desafios surgem na justiça tributária e na tributação da economia digital  leia mais na fonte

Para maioria, Lei 14.395/22, que define conceito de praça, tem caráter interpretativo e pode ser aplicada retroativamente  leia mais na fonte

É essencial que o STF uniformize sua orientação, mantendo entendimento da 1ª Turma  leia mais na fonte

Sentença do STJ também reduziu honorários advocatícios e os fixou em R$ 5 milhões — contra os R$ 500 milhões decididos anteriormente  leia mais na fonte