Entendimento da 1ª Turma abrange o período anterior a 2001, a partir de quando os valores passaram a ser excluídos da base de cálculo  leia mais na fonte

Receita Federal eleva presunção de lucro de transmissoras de energia; judicialização deve crescer  leia mais na fonte

Curiosamente, nenhuma modalidade lotérica além das bets tem a obrigação de transferir parte da receita à Saúde  leia mais na fonte

Decisão final pode impactar a forma como imobiliárias lidam com o ITBI, afetando o planejamento societário e a arrecadação municipal  leia mais na fonte

Regime não é gasto tributário, é crescimento, geração de renda e emprego  leia mais na fonte

Caso seja aprovada, a iniciativa não deve atingir situações de pagamento a maior de tributos  leia mais na fonte

Colegiado entendeu que a CCT e o ACT não foram pactuados previamente  leia mais na fonte

Aprovado na Câmara em julho, o texto que está no Senado trata do regulamento dos novos impostos e dos regimes diferenciados  leia mais na fonte

Com 49 artigos reunidos, obra aborda os impactos do novo modelo no setor econômico propostos pela reforma tributária  leia mais na fonte

Em votação inédita, Carf entendeu que participação indireta não pode atrair a regra de equiparação de fundo à PJ  leia mais na fonte