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Reforma tributária, PLP 68 e a concretude da fábula
Sugestões de melhora da ambiência da reforma, com reflexos na relação fisco x contribuinte leia mais na fonte
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Reforma tributária propõe regulamentar o ato cooperativo
Texto final precisará viabilizar a aplicação integral do princípio que protege o cooperativismo leia mais na fonte
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MP 1262 tem pouca margem para flexibilização no Congresso
Receita Federal deve enviar ainda em 2024 a regulamentação dos Preço de Transferência e a prorrogação da TBU leia mais na fonte
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Carf nega amortização e mantém concomitância de multas em caso de ágio
Maioria do Colegiado considerou que houve artificialidade nas operações, especialmente na que gerou o ágio interno leia mais na fonte
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A vez dos protagonistas
Estamos em um momento ímpar na carreira de todos os profissionais da área tributária no Brasil leia mais na fonte
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Carf nega crédito de IPI sobre operação que deveria estar sujeita à suspensão
Se foi indevido o destaque, quem pagou indevidamente foi o fornecedor e ele pode se valer de período de restituição, disse relator leia mais na fonte
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A tributação do mercado de carbono no Brasil
Como o PL 182/2024 atrai investimentos e incentiva a inovação em tecnologias de baixo impacto ambiental leia mais na fonte
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STJ cancela tema repetitivo sobre perdimento de automóveis
Ministros consideraram que a discussão está pacificada no STJ e que a União deixou de recorrer em casos sobre o tema leia mais na fonte
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A reforma e a isonomia tributária no setor de saúde
O PLP 68 beneficia apenas a venda de dispositivos médicos e exclui operações de locação e os serviços de manutenção leia mais na fonte
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Os vícios da Lei 14.973/2024 sobre atualização de depósitos judiciais e administrativos
Lei causa verdadeiro desestímulo aos contribuintes em efetuar depósitos judiciais e administrativos federais leia mais na fonte
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