Verificar se os gastos tributários foram repassados aos preços dos bens e serviços não caracteriza controle ou tabelamento de preços ou de lucros  leia mais na fonte

Os princípios e mandamentos constitucionais da defesa ao meio ambiente e ao incentivo à reciclagem e, necessariamente, aos catadores  leia mais na fonte

Para 1ª Seção, tributo deve incidir em mercadorias nacionalizadas e prestação de serviços na Zona Franca de Manaus  leia mais na fonte

STJ entendeu que houve alteração da prática reiterada de não cobrar o tributo  leia mais na fonte

Modelo adotado na medida afeta diretamente a confiança das empresas no sistema tributário brasileiro  leia mais na fonte

Despesas foram consideradas como de fomento mercantil e, por isso, estão sujeitas à alíquota geral do PIS e da Cofins  leia mais na fonte

O PLP 68 traz a possibilidade de se cobrar IBS e CBS sobre os benefícios concedidos pelas empresas aos seus colaboradores  leia mais na fonte

Falta de critério objetivo gera insegurança jurídica para as empresas do setor, que não conseguem prever o quanto irão gastar com tributos  leia mais na fonte

Oportunidades no crédito tributário  leia mais na fonte

Ministros concluíram que, como substituída tributária, a empresa não tem direito de pedir a devolução  leia mais na fonte