Mudança que afeta sucessão em empresas de capital fechado é ponto de preocupação no PLP 108, que tramita no Senado […]  leia mais na fonte

Medidas devem promover industrialização num mercado cada vez mais dominado pelos serviços, além de aumentar a competitividade da manufatura brasileira […]  leia mais na fonte

Assinado pelo Comsefaz, pela CNM e pela FNP, o documento lista 14 temas que precisam de ajustes […]  leia mais na fonte

Um sistema tributário mais eficiente e previsível passa pela incorporação dos entendimentos que amadureceram após anos de julgamentos […]  leia mais na fonte

Uma visão consequencialista da afetação do REsp 1.985.935-SP aos recursos repetitivos […]  leia mais na fonte

Colegiado concluiu que a autuação deveria ter sido direcionada à pessoa jurídica […]  leia mais na fonte

Instituições de pagamento não se enquadram nem na previsão do CTN tampouco na LC 105/01 […]  leia mais na fonte

Para a fiscalização, os resultados provenientes da venda dos planos de saúde têm natureza mercantil e, por isso, não são atos cooperativos e devem ser tributados […]  leia mais na fonte

Manifestação da Receita Federal sobre subvenções para investimento encontra amparo econômico para exigência do tratamento tributário […]  leia mais na fonte

Fisco publicou o primeiro entendimento relacionado à reforma tributária, sobre a prorrogação dos benefícios de créditos tributários para o setor de veículos […]  leia mais na fonte