Tese fixada pelo STJ traz segurança jurídica ao estabelecer que arrematante não pode ser responsabilizado por débitos tributários anteriores […]  leia mais na fonte

Caso trata do modelo de partnership utilizado pelo BTG Pactual Asset Management […]  leia mais na fonte

No caso concreto, Carf entendeu que os planos de stock options têm natureza remuneratória, no sentido de contribuição previdenciária […]  leia mais na fonte

Definição de critérios pode reduzir litigiosidade entre sócios e mitigar risco de descaracterização de dividendos como doação ou remuneração […]  leia mais na fonte

Sistema de precedentes não pode ser um jogo de sorte ou azar que mais distorce do que iguala os tratamentos tributários […]  leia mais na fonte

Medida introduz o ‘Pilar 2’ no Brasil, representado por um adicional na CSLL que será exigido a partir de 2025 […]  leia mais na fonte

Ministros do STF decidirão se incide o imposto sobre terrenos da União cedidos a concessionárias […]  leia mais na fonte

Portaria traz pontos benéficos ao contribuinte, como a garantia parcial e a possibilidade de apresentar a apólice antes da execução fiscal […]  leia mais na fonte

Parecer não responde a questão da restituição do indébito tributário, o que pode gerar judicialização […]  leia mais na fonte

A acomodação de coisas velhas em caixa nova […]  leia mais na fonte