A acomodação de coisas velhas em caixa nova […]  leia mais na fonte

Conselheiros argumentaram que, embora se tratem de royalties, esses valores não constituem despesas próprias do contribuinte […]  leia mais na fonte

Turma do Carf considerou que, por ter caráter individual, a multa relacionada à delação premiada de Marcelo Odebrecht é de responsabilidade exclusiva do empresário […]  leia mais na fonte

Carf concluiu que não houve confusão patrimonial entre as empresas investidoras e investidas em nenhuma das operações societárias da Petrobras  leia mais na fonte

Colegiado destacou que o entendimento está consolidado pela necessidade da vinculação física no regime especial aduaneiro  leia mais na fonte

STJ em 2024: julgou mais de um processo por minuto, consolidou precedentes e ampliou julgamentos virtuais para além dos tribunais  leia mais na fonte

Para conselheiros, o índice utilizado pela Receita ajudou a capturar a lógica econômica dos contratos e refletiu a taxa de retorno esperada  leia mais na fonte

STF em 2024: gestão de Barroso fortalece precedentes, tribunais e decisões tributárias, mirando avanços em 2025  leia mais na fonte

Inteligência Artificial no CARF: tecnologia promete agilidade no contencioso, mas exige cautela ética e transparência jurídica  leia mais na fonte

Programa terá comitê principal e dois grupos complementares; texto final do PLP 68 foi enviado para sanção na última quinta (26/12)  leia mais na fonte