PGFN tem adotado medidas que visam diminuir não apenas duração do litígio, mas sua própria existência  leia mais na fonte

Os esforços brasileiros para se alinhar aos padrões internacionais de tributação global da economia digital  leia mais na fonte

Para a Turma, acordo coletivo, firmado entre a empresa e o sindicato, trouxe clareza nas diretrizes de cálculo e apuração dos valores de PLR,  leia mais na fonte

Prêmios anteriores estão isentos apenas se os editais tiverem como base a Lei Paulo Gustavo  leia mais na fonte

Prevaleceu entendimento de que, independente dessas provas, a fiscalização teria encontrado outras evidências contra o contribuinte  leia mais na fonte

Ano de 2024 foi crucial para consolidar protagonismo do setor agropecuário, equilibrando demandas tributárias com os desafios ambientais  leia mais na fonte

Para Carf, se aplica ao caso a Lei 10.925/2004, que reduz a zero as alíquotas sobre a receita de venda dos insumos para fertilizantes  leia mais na fonte

Reforma tributária enfrenta dilema entre maximização individual e eficiência para o coletivo, agravado por assimetria e desconfiança  leia mais na fonte

Para colegiado, embora o pagamento seja um resquício da segunda parcela, o descumprimento das normas do programa compromete a natureza jurídica do benefício  leia mais na fonte

Medida busca reduzir volume de processos tributários e priorizar soluções consensuais  leia mais na fonte