As mudanças no texto supostamente geram um impacto de 0,57 p.p. na alíquota geral, atualmente estimada em 27,97%  leia mais na fonte

Armas e bebidas açucaradas ficaram de fora do Imposto Seletivo e o texto novo prevê substituição tributária de IBS e CBS  leia mais na fonte

Assunto foi analisado como recurso repetitivo, o que significa que as instâncias inferiores devem aplicar o posicionamento  leia mais na fonte

Uma reforma que se intitulou como simples, mas que na verdade não é  leia mais na fonte

Nova lei substitui taxa Selic como índice de correção desses depósitos por um índice oficial de inflação  leia mais na fonte

Conselheiros discordam da aplicação imediata do repetitivo, que favorece os contribuintes  leia mais na fonte

Para a CNI, as normascontrariam os princípios da simplicidade tributária, da proporcionalidade e da razoabilidade  leia mais na fonte

O documento traz diretrizes alinhadas à decisão judicial para pagamento de emendas parlamentares  leia mais na fonte

Acordo inicial para vistas de 48 horas foi inviabilizado após manobra da oposição que cancelou a sessão de segunda; votação segue prevista para 11/12  leia mais na fonte

Turma também autorizou o creditamento sobre materiais usados como embalagem de transporte de produtos  leia mais na fonte