Com uma sólida trajetória de mais de 10 anos na área de Direito Tributário e Empresarial, o advogado assume a presidência em um momento estratégico, marcado pelas discussões e desafios impostos pela […]  leia mais na fonte

Decisão administrativa excluiu parte do débito fiscal após análise detalhada de créditos tributários […]  leia mais na fonte

Por Igor Montalvão Souza Lima. O ano de 2025 marca o início da implementação de mudanças estruturantes no sistema tributário brasileiro, impulsionadas pela reforma tributária […]  leia mais na fonte

Por Tássia Nogueira. O texto explora a complexidade tributária no Brasil, abordando a exclusão do PIS e da Cofins de suas bases de cálculo e seus efeitos legais e econômicos […]  leia mais na fonte

Por Framber Belchior Moreira. O texto aborda o IS, criado pela EC 132/23, destacando suas características, finalidades e impactos na reforma tributária […]  leia mais na fonte

O “Painel Tributário: Cortes Superiores” reúne os principais julgamentos em matéria tributária realizados no segundo semestre de 2024 pelo STJ e pelo STF e destaca os possíveis julgamentos deste ano […]  leia mais na fonte

Por Kiyoshi Harada. Em uma Federação, o sistema tributário nacional é um micro sistema jurídico inserido dentro de um sistema jurídico global que é a Constituição.  leia mais na fonte

Por Werner Damásio. Se você já participou de um leilão ou está pensando em arrematar um imóvel, a recente decisão do STJ trouxe uma importante mudança.  leia mais na fonte

Por Celso Alves Feitosa, Walter Alexandre Bussamara. Crítica à substituição tributária para frente, destacando sua complexidade e inconstitucionalidade frente à nova reforma tributária.  leia mais na fonte

Segundo Bruno Marangoni, empresas devem se preparar para impactos no varejo e serviços com a reforma tributária.  leia mais na fonte