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Carf cancela cobrança de IR sobre holding patrimonial de Joesley Batista por erro
Colegiado concluiu que a autuação deveria ter sido direcionada à pessoa jurídica […] leia mais na fonte
Fonte:jota.info -
Reforma Tributária: Impactos e Desafios para Microempresas no Simples Nacional em 2025
Especialistas alertam sobre a reforma tributária que pode afetar microempresas, recuperação de créditos no Simples Nacional […] leia mais na fonte
Fonte:jornalcontabil.com.br -
Pix acima de R$ 5.000: por que é ilegal exigência da Receita Federal?
Instituições de pagamento não se enquadram nem na previsão do CTN tampouco na LC 105/01 […] leia mais na fonte
Fonte:jota.info -
Reforma tributária é desafio para empresas do Simples Nacional; veja como se preparar
Especialistas alertam que mudanças na apuração dos créditos tributários podem reduzir a atratividade de algumas empresas do Simples Nacional […] leia mais na fonte
Fonte:infomoney.com.br -
Reflexões processuais sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários
A Lei Complementar nº 208, de 2 de julho de 2024, ao modificar a Lei Federal nº 4.320/1964 , dispôs, a rigor, que a União, o estado, o Distrito Federal ou […] leia mais na fonte
Fonte:conjur.com.br -
Calote no IPVA: por que os carrões não pagam o imposto?
Analisaremos os motivos que levariam os carros mais caros a não pagarem IPVA relacionando com as características do tributo […] leia mais na fonte
Fonte:cj.estrategia.com -
Empresa sucroalcooleira consegue decisão favorável para redução de ICMS
A Delegacia Tributária de Julgamento de São José do Rio Preto/SP decidiu favoravelmente a uma empresa do setor sucroalcooleiro em um caso envolvendo a escrituração de créditos de ICMS. O processo, que inicialmente apontava um débito superior a R$ 600 mil, resultou em uma redução expressiva do valor para apenas R$ 9 mil, após análise […] leia mais na fonte
Fonte:tributario.com.br -
Boletim Tributário, Previdenciário e Aduaneiro – Dezembro 2024
O Demarest tem o prazer de compartilhar o seu Boletim Tributário, Previdenciário e Aduaneiro, trazendo as novidades jurisprudenciais, bem como as oportunidades e os alertas tributários decorrentes das últimas alterações normativas. Boa leitura! TRIBUNAIS SUPERIORES Superior Tribunal Federal (“STF”) STF suspende monocraticamente lei do Mato Grosso que restringe incentivo a políticas sustentáveis O ministro […] leia mais na fonte
Fonte:demarest.com.br -
Empresas precisam definir com urgência o regime tributário de 2025
O prazo para as empresas escolherem o regime tributário mais adequado para 2025 está chegando ao fim: 31 de janeiro. A decisão deve considerar fatores como o […] leia mais na fonte
Fonte:portaln10.com.br -
A transição tributária e os desafios na compensação de saldo credor do ICMS
Considerando que a principal proposta da Reforma Tributária seja a de simplificar e unificar as regras, seria lógico que as normas de compensação e ressarcimento também fossem padronizadas […] leia mais na fonte
Fonte:fecomercio.com.br