-
Receita de venda de plano de saúde não é ato cooperado, decide Carf
Para a fiscalização, os resultados provenientes da venda dos planos de saúde têm natureza mercantil e, por isso, não são atos cooperativos e devem ser tributados […] leia mais na fonte
Fonte:jota.info -
O agronegócio: impactos e desafios para o setor
O Brasil, um dos maiores produtores e exportadores de commodities agrícolas do mundo, enfrenta um sistema tributário complexo e desigual […] leia mais na fonte
Fonte:jornaldebrasilia.com.br -
Opinião: Contribuição Especial de Grãos – uma tributação disfarçada sobre exportações?
A Contribuição Especial de Grãos (CEG) foi recentemente instituída pela Lei nº 12.428, de 25/11/2024, do Maranhão, tendo por embasamento o artigo 136 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). Embora expressamente fundamentada no ADCT, pode-se questionar se a CEG guarda conformidade com os artigos 149, § 2º, inciso I, e 153, inciso II, da […] leia mais na fonte
Fonte:tributario.com.br -
Receita lança perguntas e respostas sobre a e-Financeira
A Receita Federal preparou um conjunto de perguntas e respostas para esclarecer dúvidas sobre a e-Financeira, um importante sistema voltado para a simplificação e transparência das obrigações fiscais. Clique para acessar o P&R sobre a e-Financeira RFB CONTEÚDO EXCLUSIVO PARA MEMBRO Para acessar o conteúdo gratuito, receber atualizações, e montar seu perfil profissional, crie sua […] leia mais na fonte
Fonte:tributario.com.br -
PGFN acata sugestão da seccional fluminense da OAB sobre seguro garantia
Uma das sugestões enviadas pela Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB-RJ (Ceat) para a atualização das normas do seguro garantia, oferecido em […] leia mais na fonte
Fonte:conjur.com.br -
Split payment é novo hit do momento
Por Christine Martins. O split payment está ganhando destaque como o “novo hit” do momento nas discussões sobre modernização tributária no Brasil. Neste artigo, vamos explorar como funciona, suas […] leia mais na fonte
Fonte:migalhas.com.br -
Tributei reúne especialistas para aula online sobre as atualizações da Reforma Tributária e ICMS para 2025
Participe da aula online da Tributei sobre atualizações da Reforma Tributária e mudanças do ICMS 2025. Entenda os pontos mais relevantes e receba material exclusivo […] leia mais na fonte
Fonte:contabeis.com.br -
ADI RFB 4/24 e a ‘nova’ interpretação sobre subvenções para investimento
Manifestação da Receita Federal sobre subvenções para investimento encontra amparo econômico para exigência do tratamento tributário […] leia mais na fonte
Fonte:jota.info -
Norma da Receita sobre a reforma explica crédito presumido de IPI a montadoras
Fisco publicou o primeiro entendimento relacionado à reforma tributária, sobre a prorrogação dos benefícios de créditos tributários para o setor de veículos […] leia mais na fonte
Fonte:jota.info -
ISS de temporário deve ter como base a taxa de agenciamento, decide TJ-PR
Por conta de fundamentação precária, o juízo da 1ª vice-presidência do Tribunal de Justiça do Paraná decidiu conceder tutela provisória para que a base de […] leia mais na fonte
Fonte:conjur.com.br