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A tributação do mercado de carbono no Brasil
Como o PL 182/2024 atrai investimentos e incentiva a inovação em tecnologias de baixo impacto ambiental leia mais na fonte
Fonte:jota.info -
Novo sistema tributário pode ajudar a tornar a economia do país mais produtiva, apontam especialistas
Reformas Trabalhista. Tributária e novos marcos regulatórios, como do saneamento básico, aceleram mudanças leia mais na fonte
Fonte:O Globo -
Haddad anuncia pacote de R$ 70 bi, isenção de IR até R$ 5 mil e taxação superior a R$ 50 mil
O Ministro Haddad anunciou um pacote de medidas para reduzir gastos públicos, incluindo isenção de IR para renda até R$5 mil e taxação maior para altas rendas. O pacote propõe novas regras para salário mínimo, supersalários e abono salarial leia mais na fonte
Fonte:Portal meionews -
CCJ: debatedores temem custos, prazos e harmonização na transição da reforma tributaria
O prazo para que as empresas possam se adaptar ao novo sistema de tributação, com a adoção do IVA dual (CBS e IBS), foi considerado muito curto pelos participantes da última audiência promovida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (27), encerrando o ciclo de 13 rodadas de debates solicitado pelo relator, senador […] leia mais na fonte
Fonte:senado.leg.br -
OAB/DF promove seminário sobre os avanços do Direito Tributário e a reforma no CARF
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizou, na última segunda-feira (25/11), o “Seminário de Direito Tributário: Temas leia mais na fonte
Fonte:OAB DF -
Para especialistas, reforma limita acesso de empresas a fundo de compensação
Debatedores defenderam nesta terça-feira (26) mudanças na regulamentação da reforma tributária para assegurar o acesso de empresas ao Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais (FCBF). Eles participaram de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que analisa o projeto de lei complementar (PLP) 68/2024. O FCBF foi criado pela Emenda Constitucional 132, que leia mais na fonte
Fonte:tributario.com.br -
Processos de crédito resolvidos no Carf por voto de qualidade: há exclusão de multa e juros?
Depois de muitos “episódios”, com direito a reviravoltas emocionantes, a “série” sobre o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais leia mais na fonte
Fonte:conjur.com.br -
A limitação das multas tributárias a luz do STJ
Por Dr. Vitor Hugo Lopes. O STJ consolidou entendimento para aplicar o percentual de 100%, como regra, em multas tributárias punitivas e o percentual de 150% tão somente nos casos de reincidência. leia mais na fonte
Fonte:migalhas.com.br -
Contencioso tributário: realizada auditoria para avaliar eficiência
TCU avalia eficiência da cobrança e do contencioso tributário. leia mais na fonte
Fonte:contabeis.com.br -
STJ cancela tema repetitivo sobre perdimento de automóveis
Ministros consideraram que a discussão está pacificada no STJ e que a União deixou de recorrer em casos sobre o tema leia mais na fonte
Fonte:jota.info