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Especialistas cobram sistema monofásico na tributação do etanol
Em evento do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás, estudiosos afirmam que reforma tributária é o palco certo para tratar do sistema monofásico. Leia no Poder360. leia mais na fonte
Fonte:Poder360 -
Rolim: Técnico tributário que armazenava pornografia infantil nos computadores da Secretaria de Finanças é condenado
O Poder Judiciário do Estado de Rondônia, por meio da 2ª Vara Cível de Rolim de Moura, condenou o servidor público C.T.T., técnico tributário da 5ª Delegacia Regional da Receita Estadual, por prática de improbidade administrativa. A sentença foi proferida no processo nº 7000356-27.2018.8.22.0010, movido pelo Ministério Público do Estado de Rondônia (MP/RO), que apresentou […] leia mais na fonte
Fonte:ROLNEWS -
Programa Receita de Consenso regulamentado: avanços da consensualidade fiscal
As medidas de eficiência dos órgãos tributários e aduaneiros em âmbito federal normalmente servem de exemplo e inspiração para que os estados e municípios leia mais na fonte
Fonte:conjur.com.br -
TJ-SP reconhece prescrição em crimes contra ordem tributária de ex-prefeito
A Súmula 24 do Supremo Tribunal Federal estabelece que “não se tipifica crime material contra a ordem tributária, previsto no artigo 1º, incisos I a IV, leia mais na fonte
Fonte:conjur.com.br -
Coluna Simpi – Nossa pauta agora é “Crédito Tributário para optantes Simples” na Reforma Tributária
Embora o Simples Nacional seja uma ferramenta essencial de desburocratização, há casos em que a carga tributária sobre o faturamento das micro e pequenas empresas pode alcançar 33%, evidenciando que o regime já enfrenta desafios significativos. leia mais na fonte
Fonte:News Rondônia -
Técnico tributário que armazenava pornografia infantil nos computadores da Secretaria de Finanças é condenado em RO
Ele também guardava imagens das coxas, pernas e partes íntimas de colegas de trabalho e de mulheres que aguardavam atendimento O Poder Judiciário do Estado de Rondônia, por meio da 2ª Vara Cível de… leia mais na fonte
Fonte:Rondônia em pauta -
No 99º ENIC, Bernard Appy reafirma que reforma tributária beneficiará setor da construção
Secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy está convencido de que a regulamentação do novo arcabouço tributário, em discussão no Senado Federal, terá efeito positivo sobre a indústria da construção. A síntese foi apresentada durante painel destinado a discutir o tema leia mais na fonte
Fonte:CBIC -
“Reforma tributária tem que proteger estados e municípios durante transição”, afirma Gallo no Senado
Secretário de Estado de Fazenda de MT participou, nesta terça-feira (26), de debate de projeto que regulamenta mudanças na tributação do país leia mais na fonte
Fonte:Sefaz MT -
STF debate limite para preferência de honorários sobre tributos
Proposta do ministro Gilmar Mendes sugere limitar a prioridade a valores de até 150 salários mínimos, equilibrando o sustento dos advogados e a arrecadação tributária. leia mais na fonte
Fonte:contabeis.com.br -
Técnico tributário que armazenava pornografia infantil nos computadores da Secretaria de Finanças é condenado em Rondônia
Ele também guardava imagens das coxas, pernas e partes íntimas de colegas de trabalho e de mulheres que aguardavam atendimento leia mais na fonte
Fonte:Rondônia dinâmica