-
RFB divulga regulamentação de benefícios relativos ao IPI
Nova medida da Receita Federal foi publicada no DOU. leia mais na fonte
Fonte:contabeis.com.br -
CCJ deve completar ciclo de debates sobre reforma tributária nesta semana
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai realizar nesta semana as três últimas audiências públicas destinadas a instruir o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), de acordo com o que foi solicitado pelo relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM). Entre os temas previstos para debate estão o Imposto Seletivo, os impactos sobre leia mais na fonte
Fonte:tributario.com.br -
Opinião: O split payment e o inexorável mundo real
Próximo a completar o primeiro ano de promulgação, de plano, nos parece correto asseverar que a denominação “reforma tributária do consumo” insculpida à Emenda Constitucional nº 132/2023 [1] (EC 132) reflete apenas a superfície das modificações às quais o sistema jurídico brasileiro, mormente o subsistema tributário nacional, foi submetido. Se de início nos apegamos aos leia mais na fonte
Fonte:tributario.com.br -
A reforma e a isonomia tributária no setor de saúde
O PLP 68 beneficia apenas a venda de dispositivos médicos e exclui operações de locação e os serviços de manutenção leia mais na fonte
Fonte:jota.info -
Sefaz-Ba lança guias simplificados sobre os tributos no dia a dia e os impactos da Reforma Tributária
Publicações visam disseminar informações sobre os temas e esclarecer os impactos da reforma tributária no dia a dia das empresas e cidadãos. A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) acaba de lançar dois guias simplificados com temas que buscam disseminar informações sobre os tributos no dia a dia e os impactos da Reforma Tributária em leia mais na fonte
Fonte:Sefaz BA -
Opinião | Reforma tributária pode se tornar ameaça à indústria brasileira
Embora a unificação dos tributos possa simplificar a burocracia, as alíquotas sugeridas não consideram as especificidades do setor leia mais na fonte
Fonte:Estadão -
Impactos da depreciação acelerada na cultura da cana-de-açúcar
A recente decisão da 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CSRF), proferida em 7 de novembro de 2024, trouxe leia mais na fonte
Fonte:conjur.com.br -
Mulheres tributaristas lançam livro sobre a Reforma Tributária
A obra foi escrita por profissionais que vivem diariamente problemáticas do direito tributário e que esperam ver na reforma uma luz no fim do túnel. leia mais na fonte
Fonte:migalhas.com.br -
Comissão aprova projeto que isenta de impostos produtos de tecnologia assistiva
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede isenção tributária para produtos de tecnologia assistiva destinados à pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Clarissa Tércio (PP-PE), para o Projeto de Lei 492/20, do ex-deputado Geninho leia mais na fonte
Fonte:tributario.com.br -
CCJ completa ciclo de debates sobre reforma tributária nesta semana; veja programação
Entre os temas previstos para debate durante a semana, estão o Imposto Seletivo, os impactos sobre o desenvolvimento regional e as regras de transição para a reforma tributária leia mais na fonte
Fonte:infomoney.com.br