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Crédito Tributário é a nova fonte de receita dos AIs
Uma única empresa conseguiu R$ 20 milhões em créditos tributários, segundo o Grupo Studio Uma única empresa conseguiu R$ 20 milhões em créditos tributários leia mais na fonte
Fonte:infomoney.com.br -
Os vícios da Lei 14.973/2024 sobre atualização de depósitos judiciais e administrativos
Lei causa verdadeiro desestímulo aos contribuintes em efetuar depósitos judiciais e administrativos federais leia mais na fonte
Fonte:jota.info -
Proteção à maternidade e os benefícios tributários aos empregadores
Novos desdobramentos sobre a proteção à maternidade alinham responsabilidade social e eficiência financeira leia mais na fonte
Fonte:jota.info -
O split payment e o inexorável mundo real
Próximo a completar o primeiro ano de promulgação, de plano, nos parece correto asseverar que a denominação “reforma tributária do consumo” insculpida à leia mais na fonte
Fonte:conjur.com.br -
Gilmar propõe limite para preferência dos honorários sobre crédito tributário
Para o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, o pagamento de honorários advocatícios só pode ter preferência em relação ao crédito leia mais na fonte
Fonte:conjur.com.br -
Avaliação quinquenal dos benefícios tributários: medida de responsabilidade fiscal ou controle de preços?
Verificar se os gastos tributários foram repassados aos preços dos bens e serviços não caracteriza controle ou tabelamento de preços ou de lucros leia mais na fonte
Fonte:jota.info -
A reforma tributária, a defesa do meio ambiente e a valorização do catadores
Os princípios e mandamentos constitucionais da defesa ao meio ambiente e ao incentivo à reciclagem e, necessariamente, aos catadores leia mais na fonte
Fonte:jota.info -
Incidência de PIS/Cofins sobre créditos de descarbonização
Trataremos, neste artigo, da natureza jurídica dos créditos de descarbonização (CBIOs) e de sua tributação pelas contribuições do PIS/Cofins. A leia mais na fonte
Fonte:conjur.com.br -
STJ amplia delimitação de tese que será analisada sobre PIS/Cofins em vendas na ZFM
Para 1ª Seção, tributo deve incidir em mercadorias nacionalizadas e prestação de serviços na Zona Franca de Manaus leia mais na fonte
Fonte:jota.info -
DSA Advogados anuncia nova sócia na área tributária
Christiane Valese é a nova sócia do escritório Donelli, Abreu Sodré e Nicolai Advogados (DSA Advogados). A advogada chega para liderar a equipe leia mais na fonte
Fonte:conjur.com.br