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TRF-3 reduz PIS e Cofins sobre rendimentos obtidos com créditos de descarbonização
3ª Turma da Corte entendeu que recursos devem ser tratados como receita financeira leia mais na fonte
Fonte:valor.globo.com -
STF debate preferência de honorários advocatícios sobre créditos tributários; ministros divergem
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou no Plenário Virtual o julgamento sobre a possibilidade de advogados terem preferência no recebimento de honorários advocatícios em relação a créditos tributários. A controvérsia envolve a interpretação do Código Tributário Nacional (CTN) e do Código de Processo Civil (CPC), com impacto significativo para advogados e credores tributários. O relator, leia mais na fonte
Fonte:tributario.com.br -
Comissão analisa emendas a reforma dos processos administrativo e tributário
A comissão temporária encarregada de modernizar os processos administrativo e tributário (CTIADMTR) voltará a analisar três projetos que aprovou em junho e que, depois, receberam emendas no Plenário do Senado. A reunião da comissão está marcada para quarta-feira (27), a partir das 14 horas. O relator das três projetos é o senador Efraim Filho (União-PB). leia mais na fonte
Fonte:senado.leg.br -
Debatedores defendem benefícios tributários da Zona Franca de Manaus
A manutenção dos atuais benefícios concedidos à Zona Franca de Manaus (ZFM) foi o tema da audiência pública sobre a regulamentação da reforma tributária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (19). Os participantes foram unânimes em defender a manutenção dos incentivos às empresas que atuam na ZFM, argumentando que eles trazem benefícios leia mais na fonte
Fonte:tributario.com.br -
Transação tributária após acordo penal
É possível a uma empresa investigada por crime tributário aderir, posteriormente, a uma transação tributária, mesmo que seus representantes estejam cumprindo um acordo de não persecução penal leia mais na fonte
Fonte:valor.globo.com -
Carf mantém cobranças de Imposto de Renda por uso de FIP em operações societárias
Em caso recente, ex-diretor-presidente de braço da Qualicorp foi acusado de “simulação” leia mais na fonte
Fonte:valor.globo.com -
Debatedores alertam que reforma tributária pode prejudicar competitividade das PMEs
A maioria dos debatedores presentes, nesta terça-feira (19), à audiência pública que discutiu o Simples Nacional e o novo sistema tributário expressou o temor de que as micro e as pequenas empresas possam perder as vantagens competitivas que obtiveram com o regime de tributação simplificado. Para eles, os pequenos negócios correm o risco de serem inviabilizados leia mais na fonte
Fonte:tributario.com.br -
AASP e IASP reúnem-se com representantes do Senado Federal e apresentam relatório elaborado no Seminário sobre a Reforma Tributária
No dia 12 de novembro, a AASP, representada por seu Diretor Administrativo, Antonio Amendola, e o IASP, representado pela Presidente do Comitê de Direito Tributário, Karem Jureidini Dias, participaram de reunião virtual com Danilo Aguiar e Ivan Morais Ribeiro, Consultores Legislativos do Senado Federal. leia mais na fonte
Fonte:AASP -
MP 1.262 ameaça benefícios fiscais e a competitividade brasileira
Modelo adotado na medida afeta diretamente a confiança das empresas no sistema tributário brasileiro leia mais na fonte
Fonte:jota.info -
Geraldo Brito oferece oportunidade de carreira no setor tributário com o Tax Training Center
Geraldo Brito, natural de Belo Horizonte (Minas gerais) e CEO da Alpha Accounting & Income Tax… leia mais na fonte
Fonte:Brazilian Times