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Redução Tributária para Serviços de Comunicação Pública
A Lei Complementar nº 214 de 2025 trouxe mudanças significativas na tributação de serviços direcionados à comunicação institucional, com especial foco em entidades governamentais. De acordo com o Artigo 140 desta nova legislação, há uma redução de 60% nas alíquotas do IBS e da CBS para determinados serviços fornecidos à administração pública direta, autarquias e…
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Benefícios Fiscais para Produções Culturais Brasileiras
A nova Reforma Tributária, instituída pela Lei Complementar nº 214 de 16 de janeiro de 2025, traz importantes mudanças no cenário fiscal brasileiro, especialmente para o setor de produções artísticas e culturais. Um dos destaques é a considerável redução tributária prevista na Seção XI dedicada exclusivamente às Produções Nacionais Artísticas, Culturais, de Eventos, Jornalísticas e…
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Novos Benefícios Fiscais para Insumos Agropecuários
A recente Reforma Tributária trouxe mudanças significativas na tributação de insumos agropecuários e aquícolas, conforme estabelecido na Lei Complementar nº 214/2025. Vamos explorar como a redução e o diferimento das alíquotas do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) podem beneficiar o setor agrícola e aquicultura. De acordo…
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Redução Tributária para Insumos Agropecuários
A nova Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, trouxe uma série de mudanças significativas no cenário tributário brasileiro, com especial atenção aos setores agropecuário e aquícola. A Seção X desta Lei detalha a redução e o diferimento nas alíquotas do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre…
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Alívio Tributário para Alimentos e Higiene de Baixa Renda
A recente Reforma Tributária, introduzida pela Lei Complementar nº 214 de 2025, traz importantes alterações nas alíquotas tributárias aplicáveis a categorias específicas de produtos. Destacamos nesta análise as mudanças vigentes para os alimentos destinados ao consumo humano e produtos de higiene pessoal e limpeza majoritariamente consumidos por famílias de baixa renda, conforme estabelecido nas Seções…
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Reforma Reduz Imposto para Dispositivos de Acessibilidade
A Lei Complementar nº 214, promulgada em janeiro de 2025, trouxe uma série de mudanças significativas no sistema tributário brasileiro, destacando-se a redução significativa das alíquotas de impostos sobre determinados itens. Um dos pontos altos desta reforma é o forte incentivo fiscal para dispositivos de acessibilidade destinados a pessoas com deficiência, especificamente na Seção V,…
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Impactos da Reforma Tributária na Educação
A Lei Complementar nº 214 introduziu mudanças significativas no contexto tributário brasileiro, detalhando diferentes aspectos que afetam diretamente o setor de serviços, incluindo a área educacional. Nesse cenário, uma das alterações mais notáveis foi a redução em 60% das alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)…
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Impacto da Redução de 60% no IBS e CBS
A recente aprovação da Lei Complementar nº 214/2025 trouxe significativas mudanças na tributação brasileira, destacando-se a redução em 60% das alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para diversos setores. Este artigo visa esclarecer o impacto dessa diminuição para contadores e empreendedores, focando em como essa…
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Impacto da Redução de 30% no IBS e CBS para Profissionais
A Lei Complementar nº 214, sancionada em janeiro de 2025, trouxe diversas mudanças para o ambiente tributário brasileiro, incluindo uma significativa redução nas alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Essa redução, de 30%, aplica-se especificamente à prestação de serviços por profissionais de diversas áreas que…
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Regimes Diferenciados do IBS e CBS Explicados
Em meio às mudanças trazidas pela Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, um dos destaques é a implementação dos regimes diferenciados do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Esta seção busca esclarecer os principais aspectos e benefícios destes novos regimes, fundamentais para contadores…
