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Impacto da Reforma Tributária nas Agências de Turismo
A Reforma Tributária introduzida pela Lei Complementar nº 214 de 2025 trouxe mudanças significativas para diversos setores da economia. Neste artigo, vamos abordar especificamente as novas regras que afetam as agências de turismo, garantindo que contadores e empreendedores do setor compreendam os impactos e se preparem para essas mudanças. De acordo com os artigos 288…
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Novo Regime Tributário para Transporte Coletivo
A recente Reforma Tributária introduzida pela Lei Complementar nº 214, de 2025, trouxe mudanças significativas nos regimes de tributação para serviços de transporte coletivo de passageiros, afetando diretamente o planejamento tributário de empresas do setor de transporte rodoviário, ferroviário, hidroviário e aéreo. Este artigo detalha essas mudanças, focando nos impactos práticos para contadores e empreendedores…
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Impactos da Reforma Tributária na Hotelaria e Parques
A nova Reforma Tributária, instituída pela Lei Complementar nº 214 de 2025, traz mudanças significativas para o setor de hotelaria, parques de diversão e parques temáticos. Estes segmentos, fundamentais para o turismo nacional, passam a ter um regime específico de incidência do IBS e da CBS, conforme delineado nos artigos 277 a 283. Serviço de…
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Impactos Tributários nos Bares e Restaurantes
A Reforma Tributária, estabelecida pela Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, trouxe significativas alterações na tributação de bares e restaurantes, incluindo lanchonetes. O Artigo 273 define que as operações de fornecimento de alimentação por esses estabelecimentos estão sujeitas a um regime específico de incidência do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)…
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DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS: Novo Regime Tributário
A nova Reforma Tributária, introduzida pela Lei Complementar nº 214, trouxe mudanças significativas para as sociedades cooperativas, propondo um regime específico para o IBS e a CBS. Este artigo explora as implicações e oportunidades desse regime, destacando suas características fundamentais e os impactos diretos para as cooperativas e seus associados. Conforme o Art. 271, as…
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Disposições Finais: Impacto na Construção Civil
A Reforma Tributária de 2025, especialmente em suas disposições finais, traz consideráveis mudanças para o setor de construção civil. O Artigo 265 estabelece a obrigatoriedade da inscrição de bens imóveis urbanos e rurais no CIB, uma parte integrante do Sinter. Isso significa que todos os documentos relativos a obras devem incluir esse cadastro, promovendo maior…
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Impactos da Sujeição Passiva na Reforma Tributária
A Reforma Tributária, através da Lei Complementar nº 214 de 2025, estabeleceu mudanças significativas na sujeição passiva em operações envolvendo bens imóveis. Os contribuintes precisam se atentar às novas responsabilidades fiscais, sobretudo com relação aos direitos e obrigações decorrentes dessas operações. O Art. 263 define claramente os contribuintes das operações de alienação, cessão, locação e…
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Incorporação Imobiliária e o Parcelamento de Solo
A Reforma Tributária introduzida pela Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, trouxe mudanças significativas para o setor da incorporação imobiliária e do parcelamento de solo. Com o novo arcabouço, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) incidem diretamente sobre a alienação das unidades…
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Impacto da Redução de Alíquotas no IBS e CBS
A Reforma Tributária, através da Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, introduziu significativas alterações nas alíquotas de tributos essenciais como o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e o CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). Essas mudanças visam simplificar o sistema tributário e reduzir a carga fiscal sobre operações estratégicas. De…
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Redutores Sociais em Vendas e Locação de Imóveis
A recente reforma tributária, por meio da Lei Complementar nº 214, introduziu importantes mudanças nas alíquotas tributárias sob o regime do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). Um dos aspectos mais notáveis é a introdução do redutor social, que busca incentivar a transação de imóveis residenciais novos e…
